
No dia 16 de Maio de 2012 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.644 que cria o DIA NACIONAL DA UMBANDA em 15 DE NOVEMBRO.
Abaixo o texto na íntegra:
Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional da Umbanda.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




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